5000295-93.2024.8.08.0039

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.396,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELZIRA KAUFFMANN KUMM

CPF 016.***.***-59

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 14684•Representa: ATIVO

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/02/2026, 15:27

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (RECORRIDO).

11/02/2026, 15:27

Conhecido o recurso de ELZIRA KAUFFMANN KUMM - CPF: 016.939.067-59 (RECORRENTE) e provido em parte

20/12/2025, 07:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:24

Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:51

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2025, 22:06

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2025, 22:06

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

24/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:38

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 13:38

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:52

Despacho

•10/11/2025, 22:06

Despacho

•26/06/2025, 17:02

Sentença

•01/11/2024, 13:30

Decisão - Mandado

•05/04/2024, 12:22