5035822-55.2023.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EDUARDO ANTUNES ALVARENGA DO NASCIMENTO

CPF 153.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEYTON JOSE SILVA DE PAULA

OAB/PE 45169•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 10:35

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO ANTUNES ALVARENGA DO NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO ANTUNES ALVARENGA DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: KLEYTON JOSE SILVA DE PAULA - PE45169 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5035822-55.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:58

Expedido alvará de levantamento

24/11/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de liberação de alvará

07/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 17:44

Expedição de Intimação Diário.

07/07/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 12:10

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 15:58

Despacho

•24/11/2025, 15:58

Despacho

•07/07/2025, 12:10

Despacho

•07/07/2025, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 15:10

Sentença

•13/09/2024, 13:19