5018547-33.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

ADELMO VIEIRA PACIFICO

CPF 187.***.***-47

Autor

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

CPF 879.***.***-49

Autor

3 VARA CRIMINAL DA SERRA - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

OAB/PR 24960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para ADELMO VIEIRA PACIFICO - CPF: 187.632.827-47 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

07/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018547-33.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ADELMO VIEIRA PACIFICO COATOR: 3 VARA CRIMINAL DA SERRA - ES RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO NA

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:18

Denegado o Habeas Corpus a ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA - CPF: 879.134.109-49 (IMPETRANTE)

23/02/2026, 13:30

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 15:31

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

12/12/2025, 13:49

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 17:18

Acórdão

•23/02/2026, 13:30

Relatório

•19/12/2025, 15:31

Decisão

•01/12/2025, 14:48

Decisão

•27/11/2025, 16:44

Despacho

•17/11/2025, 13:36

Despacho

•13/11/2025, 19:12

Decisão

•07/11/2025, 18:45

Decisão

•04/11/2025, 17:28

Decisão

•29/10/2025, 17:29

Decisão Monocrática

•29/10/2025, 14:29