0000055-71.2024.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/ES 19423•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZALDO BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Juntada de certidão

01/04/2026, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ELIZALDO BARBOSA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 01:49

Publicado Sentença em 25/02/2026.

08/03/2026, 01:49

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIZALDO BARBOSA Advogado Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000055-71.2024.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 17:55

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:47

Juntada de Mandado

23/02/2026, 17:44

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 17:18

Documentos

Petição (outras)

•11/03/2026, 11:11

Sentença

•27/01/2026, 17:44

Sentença

•27/01/2026, 17:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/09/2025, 16:27

Despacho

•26/08/2025, 17:27

Despacho

•16/07/2025, 16:19

Despacho

•16/07/2025, 16:19

Decisão

•28/03/2025, 13:47

Despacho

•10/03/2025, 16:56

Petição (outras)

•06/02/2025, 11:04

Decisão

•28/01/2025, 17:23

Decisão

•05/12/2024, 12:45

Despacho

•31/10/2024, 14:04