5021531-87.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

VITOR BARCELOS BORTOLINI

CPF 169.***.***-06

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS PEREIRA

OAB/ES 37804•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para VITOR BARCELOS BORTOLINI - CPF: 169.416.957-06 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

14/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de VITOR BARCELOS BORTOLINI em 02/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VITOR BARCELOS BORTOLINI em 04/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VITOR BARCELOS BORTOLINI em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

03/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 16/12/2025.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

03/03/2026, 00:18

Publicado Decisão em 19/12/2025.

03/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021531-87.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VITOR BARCELOS BORTOLINI COATOR: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E DESOBEDIÊNCIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPATIBILI

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:20

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 17:20

Acórdão

•23/02/2026, 13:30

Relatório

•16/01/2026, 11:52

Decisão

•17/12/2025, 16:47

Decisão

•17/12/2025, 16:46

Decisão

•17/12/2025, 15:09

Decisão

•12/12/2025, 15:38

Decisão

•11/12/2025, 19:06

Documento de comprovação

•10/12/2025, 10:12

Documento de comprovação

•10/12/2025, 10:12