5000112-09.2024.8.08.0012

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.333,66

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DANIEL DA SILVA FIRMINO

CPF 056.***.***-12

Reu

REBECA PINA DE SOUZA FIRMINO

CPF 120.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

RAISSA PINA DE SOUZA WANDEKOKEN

OAB/ES 39204•Representa: PASSIVO

ADINERIA REZENDE DA SILVA NEVES

OAB/MG 126431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2024, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

14/10/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 11/10/2024 para DANIEL DA SILVA FIRMINO - CPF: 056.600.897-12 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE) e REBECA PINA DE SOUZA FIRMINO - CPF: 120.757.207-11 (RECORRIDO).

14/10/2024, 13:53

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

19/09/2024, 15:45

Juntada de certidão - julgamento

19/09/2024, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 14:58

Publicado em .

05/09/2024, 14:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7142 em 05/09/2024.

05/09/2024, 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2024, 13:54

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2024, 13:39

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

28/08/2024, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

28/08/2024, 12:44

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:44

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 15:45

Despacho

•29/08/2024, 13:39

Decisão

•26/04/2024, 12:39

Sentença

•18/02/2024, 19:51