5000338-31.2021.8.08.0008

Ação Civil de Improbidade AdministrativaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Autor

ZULAGAR DIAS FERREIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA

OAB/ES 5764•Representa: ATIVO

LAIS LEMOS BRAGATTO

OAB/ES 17977•Representa: ATIVO

RENIVALDO VIEIRA MELGACO

OAB/ES 8952•Representa: PASSIVO

BRUNA LUISA LIMA MIRANDA

OAB/ES 22365•Representa: PASSIVO

IGOR STEFANOM MELGACO

OAB/ES 16559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 13:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões.

29/04/2026, 16:41

Processo Inspecionado

26/03/2026, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 18:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 13:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões.

25/03/2026, 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2026 14:30, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões.

24/03/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 21:30

Processo Inspecionado

23/03/2026, 21:30

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:23

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2026 14:30, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões.

23/03/2026, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 02:30

Juntada de certidão

21/03/2026, 02:30

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:39

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:35

Despacho - Mandado

•23/03/2026, 21:30

Decisão

•10/02/2026, 17:45

Decisão

•15/01/2026, 13:15

Decisão - Carta

•06/09/2025, 18:01

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/04/2025, 12:32

Despacho

•23/04/2025, 15:24

Despacho

•19/02/2025, 21:04

Despacho

•13/12/2024, 19:51

Despacho

•19/11/2024, 15:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/08/2024, 18:49

Despacho

•17/07/2024, 09:27

Despacho

•23/10/2023, 12:00

Decisão

•27/02/2023, 13:26

Decisão

•23/11/2021, 11:39