0000321-81.2024.8.08.0006

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

NEILSON SILVA SOUZA

CPF 127.***.***-90

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIRIELI MILLI LOSS

OAB/ES 25397•Representa: PASSIVO

AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON

OAB/ES 27274•Representa: PASSIVO

EDIVANEA FOSSE DA SILVA

OAB/ES 25664•Representa: PASSIVO

JUSCELIA APARECIDA MARTINS

OAB/ES 30086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de juntada de guia

20/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de habilitações

20/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de NEILSON SILVA SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NEILSON SILVA SOUZA Advogados do(a) REU: AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON - ES27274, EDIVANEA FOSSE DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000321-81.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:07

Publicado Decisão em 27/02/2026.

07/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NEILSON SILVA SOUZA Advogados do(a) REU: AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON - ES27274, EDIVANEA FOSSE DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000321-81.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NEILSON SILVA SOUZA Advogados do(a) REU: AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON - ES27274, EDIVANEA FOSSE DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000321-81.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 21:07

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 13:56

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:33

Decisão

•25/02/2026, 15:28

Decisão

•24/02/2026, 13:56

Decisão

•23/02/2026, 16:53

Decisão

•23/09/2025, 15:06

Sentença - Mandado

•11/07/2025, 17:18

Despacho

•25/06/2025, 10:17

Despacho

•17/06/2025, 17:57

Decisão

•13/05/2025, 14:30

Despacho

•09/05/2025, 17:21

Decisão

•11/04/2025, 15:52

Decisão

•07/02/2025, 10:46

Despacho

•19/07/2024, 14:01