5023696-02.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FABRICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF 106.***.***-70

Autor

ARIANE FERNANDA JUSTULIN

CPF 344.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO FAVARATO DENTI

OAB/ES 17622•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença - Carta em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

12/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de renúncia de prazo

11/05/2026, 20:29

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação Diário.

07/05/2026, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido de FABRICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 106.893.777-70 (REQUERENTE) e FABRICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 106.893.777-70 (REQUERENTE).

07/05/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:56

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 01:11

Documentos

Sentença - Carta

•07/05/2026, 15:34

Sentença - Carta

•07/05/2026, 15:34

Decisão

•29/04/2026, 13:28

Decisão

•29/04/2026, 13:28

Petição (outras) em PDF

•11/03/2026, 09:53

Decisão

•20/02/2026, 14:33