5025942-39.2023.8.08.0035

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.400,91

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ICARO BORGES DE OLIVEIRA

CPF 032.***.***-60

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de ICARO BORGES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ICARO BORGES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:27

Juntada de Alvará

25/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:15

Publicado Sentença em 05/03/2026.

08/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ICARO BORGES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MEN Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5025942-39.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ICARO BORGES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MEN Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5025942-39.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ICARO BORGES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MEN Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5025942-39.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ICARO BORGES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MEN Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5025942-39.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ICARO BORGES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MEN Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5025942-39.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 13:47

Sentença

•03/03/2026, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 17:52

Sentença - Carta

•08/09/2025, 11:11

Sentença - Carta

•08/09/2025, 11:11

Decisão

•01/11/2024, 16:34

Despacho

•18/10/2023, 17:32