5002298-04.2022.8.08.0035

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.605,14

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LEONARDO MONJARDIM AMARANTE

CPF 109.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/RJ 135254•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP 323971•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO MONJARDIM AMARANTE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:26

Publicado Decisão em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEONARDO MONJARDIM AMARANTE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971, RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE - RJ135254 Advogado do(a) REQUERIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5002298-04.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

05/12/2025, 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 11:49

Decisão

•05/12/2025, 11:49

Despacho

•22/05/2025, 18:26

Despacho

•26/06/2024, 17:52

Despacho

•26/10/2023, 14:52

Despacho

•18/05/2023, 15:49

Despacho

•06/05/2022, 15:26