5031359-36.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

ALINE THEBIT BORTOLON

CPF 124.***.***-40

Autor

VITOR DORNELA DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-67

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA MENEZES

OAB/GO 41029•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO

OAB/GO 22135•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ALINE THEBIT BORTOLON - CPF: 124.501.647-40 (AUTOR), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU) e VITOR DORNELA DE OLIVEIRA - CPF: 010.075.891-67 (AUTOR).

14/03/2026, 18:29

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de VITOR DORNELA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de ALINE THEBIT BORTOLON em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ALINE THEBIT BORTOLON em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de VITOR DORNELA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

06/03/2026, 04:00

Publicado Sentença - Carta em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 04:00

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VITOR DORNELA DE OLIVEIRA, ALINE THEBIT BORTOLON REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO - GO22135, RODRIGO SILVA MENEZES - GO41029 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5031359-36.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:51

Documentos

Sentença - Carta

•08/01/2026, 15:08

Sentença - Carta

•08/01/2026, 15:08

Acórdão

•01/09/2025, 13:53

Despacho

•14/07/2025, 17:35

Sentença

•27/03/2025, 17:52