5015163-87.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.731,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA PAULA EGERT BRAUN

CPF 058.***.***-23

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 34845•Representa: ATIVO

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 31891•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:03

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANA PAULA EGERT BRAUN em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA PAULA EGERT BRAUN REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL SOUSA MACHADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5015163-87.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 16:39

Julgado improcedente o pedido de ANA PAULA EGERT BRAUN - CPF: 058.246.617-23 (REQUERENTE).

14/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 22:13

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:52

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 16:39