5003466-97.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULA ALVES FERREIRA

CPF 097.***.***-75

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB/ES 20144•Representa: ATIVO

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE

OAB/RJ 112230•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 01:36

Publicado Sentença em 26/02/2026.

06/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULA ALVES FERREIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5003466-97.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULA ALVES FERREIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5003466-97.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:53

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:53

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

21/01/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 16:53

Sentença

•21/01/2026, 15:02

Documento de comprovação

•20/08/2025, 11:58

Documento de comprovação

•20/08/2025, 11:58

Documento de comprovação

•20/08/2025, 11:58

Documento de comprovação

•20/08/2025, 11:58

Documento de comprovação

•20/08/2025, 11:58

Documento de comprovação

•20/08/2025, 11:57

Documento de comprovação

•20/08/2025, 09:47

Documento de comprovação

•20/08/2025, 09:47

Documento de comprovação

•20/08/2025, 09:47

Documento de comprovação

•13/08/2025, 16:36

Despacho

•13/05/2025, 13:09