5006031-36.2026.8.08.0035

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 117.107,76

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

JENEFER OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA BRITTO

CPF 152.***.***-36

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENEFER OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA BRITTO

OAB/RJ 237309•Representa: ATIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:35

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de habilitações

02/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:10

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 00:01

Juntada de Mandado

25/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JENEFER OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA BRITTO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5006031-36.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 16:02

Decisão

•23/02/2026, 16:13

Despacho

•19/02/2026, 15:53