5000414-69.2025.8.08.0055

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DOUGLAS VALENTIM FRASSON

CPF 098.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS SAVIO LACERDA SENNA

OAB/ES 11361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOGO ZANON FALCAO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de KARIZIO ZAMBOM DAVEL em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 04:31

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: DIOGO ZANON FALCAO, KARIZIO ZAMBOM DAVEL Advogado do(a) REU: MARCUS SAVIO LACERDA SENNA - ES11361 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000414-69.2025.8.08.0055 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:57

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 16:54

Juntada de Mandado - Intimação

24/02/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 13:38

Conclusos para despacho

17/11/2025, 17:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

17/11/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2025, 04:31

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 13:38

Despacho

•10/11/2025, 13:37

Despacho

•16/09/2025, 17:13

Decisão

•05/08/2025, 14:00

Decisão

•05/08/2025, 14:00

Despacho

•29/07/2025, 16:57

Despacho

•01/07/2025, 15:15

Despacho

•30/05/2025, 19:13