Voltar para busca
5002498-05.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2026
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS
CPF 095.***.***-35
MAYARA AUGUSTA MARTINELLI
CPF 106.***.***-57
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS
OAB/ES 25167•Representa: ATIVO
CARLA CHRISTINA SCHNAPP
OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 16:40Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2026 16:30, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
04/05/2026, 16:40Expedição de Termo de Audiência.
04/05/2026, 16:39Juntada de Petição de contestação
30/04/2026, 17:22Juntada de Petição de petição (outras)
29/04/2026, 12:14Juntada de Petição de contestação
27/04/2026, 19:06Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 12:59Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 12:59Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 12:21Juntada de Certidão
07/03/2026, 04:49Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2026 23:59.
07/03/2026, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
07/03/2026, 04:36Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
07/03/2026, 04:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAYARA AUGUSTA MARTINELLI, FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS REU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5002498-05.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2026, 00:00Expedição de Citação eletrônica.
24/02/2026, 16:59Documentos
Nenhum documento disponivel