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0026298-12.2010.8.08.0024
Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 14.495,16
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:04Publicado Edital - Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA EXECUTADO: ARQ-TEC ARQUITETURA ENG COM E REPRESENTACOES LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos do cumprimento de sentença proposta pelo exequente ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em face do(s) executado(s) ARQ-TEC ARQUITETURA ENG COM E REPRESENTACOES LTDA - ME. Fica, pelo presente, INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S), atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento espontâneo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e incidência de verba honorária advocatícia da fase executória também de 10% (dez por cento) do montante da execução, no valor de R$ 56.839,38 (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove e trinta e oito centavos), em consonância com petição e demonstrativos de fls.81883286, e conforme prevê o §1º do art.523 do Código de Processo Civil. Fica ciente também de que terá início, independente de intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente(m), querendo, a impugnação de que trata o art. 525 do Código de Processo Civil. O transcurso do prazo sem pagamento pode ensejar o protesto da decisão judicial nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 22 de abril de 2026. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0026298-12.2010.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2026, 00:00Juntada de certidão
22/04/2026, 13:07Expedição de Edital - Intimação.
22/04/2026, 13:04Transitado em Julgado em 10/09/2025 para ARQ-TEC ARQUITETURA ENG COM E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 39.279.179/0001-01 (EXECUTADO) e ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - CNPJ: 02.602.726/0001-20 (EXEQUENTE).
22/04/2026, 12:51Decorrido prazo de ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 00:51Publicado Despacho em 26/02/2026.
03/03/2026, 00:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA INTERESSADO: ARQ-TEC ARQUITETURA ENG COM E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612 DESPACHO INTI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0026298-12.2010.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
24/02/2026, 17:21Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 09:56Proferido despacho de mero expediente
20/02/2026, 16:10Conclusos para despacho
05/02/2026, 09:29Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2026, 09:29Documentos
Despacho
•20/02/2026, 16:10
Despacho
•20/02/2026, 16:10
Decisão
•04/02/2026, 16:33
Sentença
•14/07/2025, 18:20
Sentença
•14/07/2025, 18:20
Despacho
•21/03/2025, 16:55
Despacho
•21/11/2023, 17:41