0003017-41.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 116.322,12

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

ENILDO MOREIRA FERREIRA

CPF 658.***.***-68

Autor

ENILDO MOREIRA FERREIRA

Autor

ENILDO MOREIRA FERREIRA

Terceiro

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: ATIVO

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 8573•Representa: ATIVO

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 9624•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de liquidação

11/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 26/02/2026.

06/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargos de Declaração Alega a parte embargante que a sentença proferida por este juízo possui vícios passíveis de reforma, pretendendo que seja atribuído aos aclaratórios efeitos infringentes. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual se deveria pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e/ou corrigir erro material. O embargante

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:53

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/12/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 09:30

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:21

Sentença

•10/02/2026, 15:21

Sentença

•30/07/2025, 13:55

Sentença

•28/07/2025, 17:26

Despacho

•13/11/2024, 16:25

Despacho

•28/08/2024, 18:50

Despacho

•08/03/2024, 19:14