5001103-50.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 166.400,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

ARTHUR WANDERSON OLIVEIRA MOTA

CPF 182.***.***-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAIRA LUIZA DOS SANTOS

OAB/ES 21348•Representa: PASSIVO

MERIELLEN MARQUEZINE HEMERLY

OAB/ES 33355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de contraminuta

17/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5001103-50.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento da r. Decisão id 18075183. Vitória/ES, 24 de fevereiro de 2026. Bruna Stefenoni Queiroz. Direto

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela a ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (AGRAVANTE)

04/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

27/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 19:04

Decisão

•06/02/2026, 15:57

Decisão

•04/02/2026, 18:42