Voltar para busca
5003697-35.2025.8.08.0012
Recurso Inominado CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 27.253,60
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S+A
BANCO PANAMERICANO S.A.
BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL
BANCO PANAMERICANO
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
JULIANA BEZERRA ASSIS
OAB/ES 13851•Representa: ATIVO
GABRIELA PEREIRA ARAUJO
OAB/ES 37169•Representa: PASSIVO
JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA
OAB/ES 27858•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 18:48Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
30/03/2026, 18:48Transitado em Julgado em 05/03/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e CLEIDINALDO DA SILVA FREITAS - CPF: 126.536.527-06 (RECORRIDO).
30/03/2026, 18:47Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 14:35Decorrido prazo de CLEIDINALDO DA SILVA FREITAS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 00:16Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
03/03/2026, 00:16Expedição de intimação - diário.
24/02/2026, 17:28Homologada a Transação
24/02/2026, 12:07Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND
23/02/2026, 17:54Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 18:22Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
06/02/2026, 17:27Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 16:46Documentos
Decisão Monocrática
•24/02/2026, 12:07
Acórdão
•06/02/2026, 17:27
Petição (outras) em PDF
•20/01/2026, 12:05
Despacho
•28/11/2025, 09:52
Sentença
•13/04/2025, 22:02