5003270-65.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.419,76

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MANOEL MAIA ZORZAL

CPF 128.***.***-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL SOARES MORLIN

OAB/SP 274759•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para MANOEL MAIA ZORZAL - CPF: 128.946.767-60 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

30/04/2026, 12:26

Homologada a Transação

29/04/2026, 20:13

Processo Inspecionado

29/04/2026, 20:13

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 18:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.

28/04/2026, 18:57

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

07/03/2026, 04:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL MAIA ZORZAL Advogado do(a) AUTOR: WENDEL SOARES MORLIN - SP274759 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE/REQUERIDA, n Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5003270-65.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 20:13