5039099-11.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MOISES DE ALMEIDA GOUVEIA OLIVEIRA

CPF 014.***.***-18

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA COELHO TORREAO

OAB/MG 239692•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MOISES DE ALMEIDA GOUVEIA OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 03:08

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MOISES DE ALMEIDA GOUVEIA OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA COELHO TORREAO - MG239692 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492672 PROCESSO Nº 5039099-11.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:42

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 12:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/12/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2025 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

10/12/2025, 17:10

Expedição de Termo de Audiência.

05/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de carta de preposição

04/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 12:46

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 20:19

Sentença

•14/12/2025, 11:25