5007071-86.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.167,20

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GUSTAVO VACCARI FERNANDES

CPF 133.***.***-54

Autor

RIACHUELO

Terceiro

LOJA RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VACCARI FERNANDES

OAB/ES 41327•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 14:29

Processo Inspecionado

11/04/2026, 19:13

Julgado procedente o pedido de GUSTAVO VACCARI FERNANDES - CPF: 133.762.517-54 (REQUERENTE).

11/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de GUSTAVO VACCARI FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 09:30

Publicado Decisão - Ofício em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 02:51

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:51

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 19:13

Decisão - Ofício

•04/03/2026, 15:52

Decisão - Ofício

•04/03/2026, 15:52

Decisão - Ofício

•24/02/2026, 16:00