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5039549-51.2025.8.08.0035
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2026, 16:44Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2026, 13:56Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:41Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:34Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: JOHNY RIOS MANHAES Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNA DE OLIVEIRA MIRANDA - ES39449 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCINEIA VINCO - ES15330 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da R. Sentença id. 95343100. VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2026. DEISE PECANHA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31495132 PROCESSO Nº 5039549-51.2025.8.08.0035 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)
17/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
16/04/2026, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 17:00Revogada a medida protetiva de Sob sigilo
16/04/2026, 16:35Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2026, 16:35Conclusos para julgamento
14/04/2026, 16:24Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2026, 18:01Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:50Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2026, 17:50Documentos
Sentença
•16/04/2026, 16:35
Despacho
•01/04/2026, 10:17
Despacho
•31/03/2026, 12:50
Despacho
•24/02/2026, 16:25
Despacho
•15/12/2025, 12:10
Despacho
•09/12/2025, 17:25
Despacho
•09/12/2025, 17:15
Despacho
•14/11/2025, 17:25
Despacho
•13/10/2025, 17:05
Despacho
•13/10/2025, 17:02
Decisão - Mandado
•08/10/2025, 16:54
Decisão - Mandado
•08/10/2025, 16:54