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0002988-59.2019.8.08.0024
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2019
Valor da Causa
R$ 68.597,61
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
ANNA PAULA SANTANA LEITE
ANNA PAULA SANTANA LEITE
ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE
ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE
Advogados / Representantes
ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM
OAB/ES 30733•Representa: ATIVO
FILIPE DE BARROS BRAGA
OAB/ES 19767•Representa: ATIVO
RICARDO ELIAS MALUF
OAB/SP 76122•Representa: PASSIVO
MURILO VIARO BACCARIN
OAB/SP 244416•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:03Publicado Intimação - Diário em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:03Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2026, 12:55Expedição de Intimação - Diário.
03/05/2026, 16:49Expedição de Certidão.
03/05/2026, 16:47Decorrido prazo de ANNA PAULA SANTANA LEITE em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:05Juntada de Petição de apelação
20/03/2026, 14:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
03/03/2026, 03:48Publicado Decisão em 27/02/2026.
03/03/2026, 03:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0002988-59.2019.8.08.0024 D E C I S Ã O 1. Relatório Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE (ID 81090417) em face da sentença de ID 80047437. Em suas razões, a embargante alega a existência de
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 12:31Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2026, 14:56Conclusos para decisão
05/02/2026, 14:53Expedição de Certidão.
05/02/2026, 14:53Expedição de Intimação - Diário.
10/11/2025, 12:39Documentos
Decisão
•24/02/2026, 14:56
Decisão
•24/02/2026, 14:56
Sentença
•07/10/2025, 17:11
Sentença
•07/10/2025, 17:11
Despacho
•07/10/2024, 15:58
Decisão - Carta
•24/09/2023, 09:33