0000883-58.2004.8.08.0017

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 79.041,46

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ES

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIANDRE PEREIRA PINTO

OAB/ES 11838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:59

Apensado ao processo 0001498-14.2005.8.08.0017

18/03/2026, 14:57

Apensado ao processo 0000132-03.2006.8.08.0017

18/03/2026, 14:57

Apensado ao processo 0000458-26.2007.8.08.0017

18/03/2026, 14:57

Apensado ao processo 0000144-07.2012.8.08.0017

18/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de GOLDEN FRUIT-INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 27/02/2026.

09/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GOLDEN FRUIT-INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GRACIANDRE PEREIRA PINTO - ES11838 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000883-58.2004.8.08.0017 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. 01. Em consulta ao sistema PJe, consta

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

25/02/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:16

Processo Inspecionado

11/02/2026, 18:16

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 18:16

Decisão

•11/02/2026, 18:16

Sentença

•08/08/2025, 17:33

Sentença

•08/08/2025, 17:33

Certidão

•25/02/2025, 13:15

Decisão

•24/10/2024, 15:29

Despacho

•14/10/2024, 19:34

Despacho

•09/09/2024, 10:18

Despacho

•16/11/2023, 13:45