5000426-76.2021.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.921,51

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS LIMA

CPF 109.***.***-67

Autor

MIRIAN LEITE LIMA

CPF 090.***.***-42

Autor

SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA PANSIERE ULIANA

OAB/ES 16171•Representa: ATIVO

PIETRO VIEIRA SARNAGLIA

OAB/ES 30649•Representa: PASSIVO

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: PASSIVO

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI

OAB/ES 40059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MIRIAN LEITE LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS LIMA, MIRIAN LEITE LIMA REQUERIDO: SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: REGINA CELIA PANSIERE ULIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000426-76.2021.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:31

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

10/12/2025, 14:13

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:13

Realizado Cálculo de Liquidação

10/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

09/12/2025, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 12:28

Despacho

•24/04/2025, 13:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 10:28

Decisão

•12/03/2025, 17:04

Despacho

•28/11/2024, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 15:15

Despacho

•03/09/2024, 16:05

Comprovante de envio

•07/08/2024, 15:52

Decisão

•29/04/2024, 18:53

Despacho

•10/04/2024, 14:20

Despacho

•28/11/2023, 14:27

Sentença

•10/10/2023, 17:59

Despacho

•06/05/2021, 16:08