0004779-10.2012.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

ANEZIO NERES DA SILVA

Autor

ANEZIO NERES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: ATIVO

FLAVIA DOS SANTOS

OAB/ES 30120•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANEZIO NERES DA SILVA e outros APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DESVIO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS. VERBA PROPTER LABOREM. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0004779-10.2012.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/08/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANEZIO NERES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:04

Julgado improcedente o pedido de ANEZIO NERES DA SILVA (REQUERENTE).

25/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:51

Expedição de intimação eletrônica.

17/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2023, 09:09

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 17:56

Despacho

•27/07/2023, 16:03