5003353-44.2023.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 47.116,64

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

JAQUELINE MASARIM SEBIM

CPF 117.***.***-14

Autor

WELINGTON LUTTS DE SOUZA

CPF 131.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG

OAB/ES 19210•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 03:25

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

08/03/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WELINGTON LUTTS DE SOUZA, JAQUELINE MASARIM SEBIM REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003353-44.2023.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2025 15:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

15/10/2025, 12:07

Expedição de Termo de Audiência.

14/10/2025, 18:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de carta de preposição

13/10/2025, 16:24

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 16:21

Despacho

•26/06/2025, 16:11

Despacho

•12/12/2024, 16:41

Despacho

•27/03/2024, 13:17