5004853-85.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO

CPF 557.***.***-49

Autor

LICIA RUSCHI REBELLO

CPF 148.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL

OAB/ES 7338•Representa: ATIVO

IGOR GAVA MARETO CALIL

OAB/ES 40372•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2026, 15:01

Julgado improcedente o pedido de HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO registrado(a) civilmente como HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO - CPF: 557.420.847-49 (REQUERENTE) e LICIA RUSCHI REBELLO - CPF: 148.786.357-89 (REQUERENTE).

28/04/2026, 23:30

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

28/04/2026, 23:30

Processo Inspecionado

28/04/2026, 23:30

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 10:15

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO, LICIA RUSCHI REBELLO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: IGOR GAVA MARETO CALIL - ES40372, LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5004853-85.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 14:30

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 23:30

Sentença

•28/04/2026, 23:30

Despacho

•23/02/2026, 16:37

Despacho

•23/02/2026, 16:37