5021498-97.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA

CPF 038.***.***-80

Autor

WEYDER SIQUEIRA DE ANDRADE

CPF 082.***.***-83

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA

OAB/RN 8674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA - CPF: 038.084.464-80 (IMPETRANTE).

14/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 18/12/2025.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021498-97.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:52

Denegado o Habeas Corpus a WEYDER SIQUEIRA DE ANDRADE - CPF: 082.253.067-83 (PACIENTE)

23/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:20

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 12:52

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Relatório

•23/01/2026, 17:40

Decisão

•13/01/2026, 14:11

Decisão

•16/12/2025, 13:42

Decisão

•11/12/2025, 18:58

Decisão Monocrática

•11/12/2025, 09:23