5001912-57.2025.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ARIANI ALVES BIRSCHNER NASCIMENTO

CPF 090.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/MG 100570•Representa: ATIVO

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS

OAB/MG 245251•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

09/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARIANI ALVES BIRSCHNER NASCIMENTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS - MG245251, JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001912-57.2025.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 15:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

05/08/2025, 15:15

Expedição de Termo de Audiência.

05/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 13:06

Expedição de Intimação - Diário.

10/07/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:26