0000669-75.2024.8.08.0014

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA

OAB/ES 30501•Representa: PASSIVO

THAYS SOUZA DIAS

OAB/ES 36356•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DAL COL NEVES

OAB/ES 41944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:11

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1ª Vara Criminal.

06/05/2026, 15:54

Realizado Cálculo de Multa Penal ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 157.011.337-88 (REU)

06/05/2026, 15:53

Realizado cálculo de custas

06/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

06/05/2026, 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1ª Vara Criminal.

17/04/2026, 14:08

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:08

Conta Atualizada

17/04/2026, 14:08

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:22

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Despacho

•03/11/2025, 14:47

Despacho

•13/10/2025, 15:31

Decisão

•08/10/2025, 19:18

Sentença

•24/09/2025, 17:03

Sentença

•24/09/2025, 16:34

Sentença

•23/09/2025, 17:43

Sentença

•23/09/2025, 17:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/07/2025, 18:21

Decisão

•30/05/2025, 14:54

Decisão

•28/02/2025, 15:20

Despacho

•29/01/2025, 17:38

Despacho

•13/12/2024, 17:34

Decisão

•05/12/2024, 18:48