5049263-68.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.778,75

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FABRICIO ANDRIAO DE SOUZA

CPF 135.***.***-50

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES CARLETE

OAB/ES 35028•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:36

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO ANDRIAO DE SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 01:34

Publicado Sentença em 27/02/2026.

07/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABRICIO ANDRIAO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL ALVES CARLETE - ES35028 (diário eletrônico) -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5049263-68.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido de FABRICIO ANDRIAO DE SOUZA - CPF: 135.255.007-50 (AUTOR).

24/02/2026, 18:57

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

24/02/2026, 18:57

Processo Inspecionado

24/02/2026, 18:57

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 16:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

13/02/2026, 13:51

Expedição de Termo de Audiência.

13/02/2026, 13:50

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 18:57

Sentença

•24/02/2026, 18:57