0007996-60.2018.8.08.0021

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARTA NUNES DO CARMO

Autor

MARTA NUNES DO CARMO

Terceiro

GENIVALDO CHAGAS DA SILVA

Terceiro

GENIVALDO CHAGAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MOURA LIBERA

OAB/ES 32050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:38

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

30/04/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:53

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de GENIVALDO CHAGAS DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 02:19

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2026, 16:24

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de GENIVALDO CHAGAS DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MARTA NUNES DO CARMO REU: GENIVALDO CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) REU: THIAGO MOURA LIBERA - ES32050 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Fórum Desembargador Gregório Magno, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0007996-60.2018.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:04

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 11:15

Despacho

•01/10/2025, 22:06

Despacho

•21/05/2025, 14:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/02/2025, 18:02

Despacho

•31/10/2024, 18:36

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/06/2024, 16:28

Despacho

•17/05/2024, 21:34