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5001111-31.2022.8.08.0044
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Santa Teresa - Vara Única
Partes do Processo
ESTELA MARES PEDRONE MARGON
CPF 681.***.***-91
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
ANDREIA DE SOUSA CASER
OAB/ES 34192•Representa: ATIVO
FERNANDA ZIVIANI ZURLO
OAB/ES 4207•Representa: ATIVO
CAROLINA MEDEIROS DOERL
OAB/ES 39644•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:04Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 15:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTELA MARES PEDRONE MARGON REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREIA DE SOUSA CASER - ES34192, CAROLINA MEDEIROS DOERL - ES39644, FERNANDA ZIVIANI ZURLO - ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001111-31.2022.8.08.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 15:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 15:34Julgado procedente o pedido de ESTELA MARES PEDRONE MARGON - CPF: 681.769.107-91 (REQUERENTE).
25/02/2026, 15:34Conclusos para julgamento
03/02/2026, 11:53Juntada de Certidão
23/01/2026, 00:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:02Juntada de Certidão
05/11/2025, 00:34Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 17:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 16:12Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 16:12Conclusos para julgamento
05/06/2025, 14:05Documentos
Sentença
•25/02/2026, 15:34
Sentença
•25/02/2026, 15:34
Despacho
•10/09/2025, 16:12
Despacho
•10/09/2025, 16:12
Termo de Audiência com Ato Judicial
•27/08/2024, 22:52
Despacho
•10/06/2024, 18:00
Despacho
•06/10/2023, 17:53
Decisão
•21/01/2023, 09:21