5031181-87.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES

CPF 098.***.***-55

Autor

BANCO MODAL S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-62

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR NIPPES MAGALHAES

OAB/ES 36678•Representa: ATIVO

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ 160730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 18:13

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.723.886/0001-62 (REQUERIDO), RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 098.868.467-55 (REQUERENTE) e XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - CNPJ: 02.332.886/0001-04 (REQUERIDO).

31/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 10:49

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:24

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•17/03/2026, 10:49

Sentença - Carta

•20/02/2026, 17:39

Sentença - Carta

•20/02/2026, 17:39

Decisão - Carta

•08/01/2025, 01:24

Despacho

•24/09/2024, 13:55