5005342-25.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.905,14

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUES EMERY

CPF 154.***.***-88

Autor

BETTINA DE OLIVEIRA ASSIS

CPF 142.***.***-39

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI

OAB/ES 9638•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 03:36

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BETTINA DE OLIVEIRA ASSIS, GABRIEL HENRIQUES EMERY REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BRITISH AIRWAYS PLC INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5005342-25.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

25/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

10/02/2026, 09:09

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 09:09

Documentos

Documento de comprovação

•10/02/2026, 09:09