0002329-20.2023.8.08.0021

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado - Intimação.

11/05/2026, 13:18

Juntada de Petição de apelação

10/05/2026, 20:13

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de decisão

05/05/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ALLYSSON CANCADO PEREIRA, PEDRO VITOR RODRIGUES POLI Advogado do(a) apelante: IVINA OLIVEIRA MALAQUIAS - ES34275-A Advogados do(a) apelante: CESAR DE PABLO PEREIRA MENGAL GOMES - ES39913, PAULO CESAR GOMES - ES9868 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Considerando o transcurso in albis do praz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002329-20.2023.8.08.0021

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ALLYSSON CANCADO PEREIRA, PEDRO VITOR RODRIGUES POLI Advogado do(a) apelante: IVINA OLIVEIRA MALAQUIAS - ES34275-A Advogados do(a) apelante: CESAR DE PABLO PEREIRA MENGAL GOMES - ES39913, PAULO CESAR GOMES - ES9868 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002329-20.2023.8.08.0021 Trata-se de recursos de Apelação Criminal

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:24

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:19

Juntada de certidão

01/12/2025, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 01:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/11/2025, 19:29

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão - Intimação

26/11/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:03

Despacho

•19/03/2026, 17:10

Despacho

•23/02/2026, 16:27

Decisão

•09/02/2026, 16:24

Decisão

•26/11/2025, 19:29

Certidão - Juntada

•26/11/2025, 14:50

Certidão

•13/06/2025, 13:37

Sentença

•24/04/2025, 19:52

Despacho

•16/12/2024, 15:22

Decisão

•18/11/2024, 18:18

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2024, 14:35