5002510-91.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

JUNIOR PEDRO DA SILVA

CPF 128.***.***-00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE JAGUARE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO

OAB/ES 20293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 10:59

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:07

Denegado o Habeas Corpus a JUNIOR PEDRO DA SILVA - CPF: 128.613.174-00 (PACIENTE)

07/05/2026, 14:19

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 15:31

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de JUNIOR PEDRO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO

04/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:12

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 14:19

Relatório

•30/03/2026, 15:30

Decisão

•02/03/2026, 14:24

Decisão

•25/02/2026, 18:36

Decisão

•24/02/2026, 16:33

Decisão

•23/02/2026, 12:15

Despacho

•12/02/2026, 18:36

Documento de comprovação

•12/02/2026, 15:19