5046196-95.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GUILHERME LYRA SOUZA

CPF 003.***.***-00

Autor

ROSANA SILVA BRITO

CPF 031.***.***-51

Autor

SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-82

Reu

MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JULIA WEYGAND SIQUEIRA PEREIRA

OAB/ES 41810•Representa: PASSIVO

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para GUILHERME LYRA SOUZA - CPF: 003.620.787-00 (REQUERENTE), MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 11.485.516/0001-90 (REQUERIDO), ROSANA SILVA BRITO - CPF: 031.957.987-51 (REQUERENTE) e SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.472.195/0001-82 (REQUERIDO).

22/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de GUILHERME LYRA SOUZA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de ROSANA SILVA BRITO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:33

Juntada de Aviso de Recebimento

25/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 03:17

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 03:17

Juntada de Aviso de Recebimento

02/03/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSANA SILVA BRITO Endereço: Rua Adelino Antônio Ferreira, 30, apto 506, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - CEP: 29092-150 CARTA PO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5046196-95.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INFORMAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ATO DINÂMICO

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 10:26

Expedição de Comunicação via correios.

25/02/2026, 20:05

Expedição de Comunicação via correios.

25/02/2026, 20:05

Julgado improcedente o pedido de ROSANA SILVA BRITO - CPF: 031.957.987-51 (REQUERENTE).

25/02/2026, 20:05

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 20:05

Sentença

•25/02/2026, 20:05

Documento de comprovação

•21/01/2026, 23:55

Documento de comprovação

•21/01/2026, 23:55