5001238-88.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.827,60

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MIRELLE PEREIRA FONTES

CPF 086.***.***-84

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES

OAB/MG 170674•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MIRELLE PEREIRA FONTES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 04:09

Publicado Decisão em 02/03/2026.

08/03/2026, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIRELLE PEREIRA FONTES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES - MG170674 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001238-88.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:02

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/02/2026, 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1417/STF - Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244/RJ

17/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2025 13:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

15/07/2025, 15:45

Expedição de Termo de Audiência.

15/07/2025, 15:45

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 15:45

Decisão

•17/02/2026, 15:45