5042364-21.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.510,30

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RICARDO SAVERGNINI CANDEIAS

CPF 129.***.***-42

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PERRONI FRAGA

OAB/ES 19632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de RICARDO SAVERGNINI CANDEIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de RICARDO SAVERGNINI CANDEIAS em 25/11/2025 23:59.

06/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

03/03/2026, 03:13

Publicado Intimação - Diário em 12/11/2025.

03/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 03:13

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RICARDO SAVERGNINI CANDEIAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO PERRONI FRAGA - ES19632 Advogado do(a) REQUERIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5042364-21.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:14

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/02/2026, 15:48

Documentos

Documento de comprovação

•11/03/2026, 10:25

Decisão

•17/02/2026, 15:48

Decisão

•17/02/2026, 15:48