5047331-12.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.800,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MYRELA FERNANDES NASCIMENTO

CPF 143.***.***-44

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 4443•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

28/04/2026, 16:40

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

28/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 06:27

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 22:56

Juntada de

24/04/2026, 14:55

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de MYRELA FERNANDES NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 02:38

Publicado Decisão - Carta em 02/03/2026.

08/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MYRELA FERNANDES NASCIMENTO REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CAST Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5047331-12.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:05

Não Concedida a tutela provisória

23/02/2026, 17:27

Documentos

Decisão - Carta

•23/02/2026, 17:27

Decisão - Carta

•23/02/2026, 17:27

Despacho - Carta

•28/01/2026, 18:07

Despacho

•01/12/2025, 13:06

Despacho

•01/12/2025, 13:06