Voltar para busca
5009232-70.2025.8.08.0035
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 03:42Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.
29/04/2026, 03:42Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANE MATIAS OLIVEIRA INTERESSADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO - ES15336 Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 17/03/2026, correspondia a R$ 2.116,83 (dois mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos). ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 27/04/2026 JULIANA GABRIELI PIMENTEL Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5009232-70.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/04/2026, 17:32Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2026, 17:30Transitado em Julgado em 17/03/2026 para ELIANE MATIAS OLIVEIRA - CPF: 121.861.937-60 (REQUERENTE), LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.689.848/0004-83 (REQUERIDO) e MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 34.592.703/0001-78 (REQUERIDO).
27/04/2026, 17:29Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:37Decorrido prazo de ELIANE MATIAS OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:36Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2026, 12:11Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:47Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:47Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
06/03/2026, 04:28Publicado Sentença - Carta em 02/03/2026.
06/03/2026, 04:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIANE MATIAS OLIVEIRA REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009232-70.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/02/2026, 00:00Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/03/2026, 12:11
Sentença - Carta
•23/02/2026, 17:25
Sentença - Carta
•23/02/2026, 17:25
Decisão
•09/12/2025, 14:26