0000025-24.2024.8.08.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUCAS DA PENHA DE MOURA

CPF 134.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA

OAB/ES 8816•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUCAS DA PENHA DE MOURA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

05/03/2026, 13:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/03/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 09:22

Juntada de certidão

03/03/2026, 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

01/03/2026, 01:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS DA PENHA DE MOURA Advogado do(a) REU: ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA - ES8816 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Di Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0000025-24.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:52

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/03/2026, 09:22

Despacho

•25/02/2026, 16:39

Decisão

•28/08/2025, 16:18

Despacho

•13/02/2025, 14:56

Despacho

•29/11/2024, 16:23

Decisão

•08/11/2024, 10:29

Decisão

•17/05/2024, 17:34