5018413-95.2025.8.08.0035

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

NILO BELMONTE

CPF 843.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

TABATA ENGELHARDT HAIDU

OAB/ES 25880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

11/05/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

29/04/2026, 17:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

29/04/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:11

Conclusos para despacho

28/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de NILO BELMONTE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018413-95.2025.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: NILO BELMONTE DESPACHO Vistos em inspeção Em relação à manifestação de ID 84507315, as alegações de violação da isonom

27/02/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/04/2026, 15:57

Despacho

•28/04/2026, 18:11

Despacho

•28/04/2026, 18:11

Documento de comprovação

•28/04/2026, 17:24

Despacho

•25/02/2026, 18:13

Despacho

•23/01/2026, 13:20

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/11/2025, 17:38

Despacho

•19/11/2025, 18:25

Despacho

•18/09/2025, 17:12

Despacho

•18/09/2025, 17:12

Despacho

•22/05/2025, 18:42

Despacho

•22/05/2025, 18:42