5019270-77.2025.8.08.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal

Partes do Processo

ALEXANDRE GOULART DE ANDRADE DE MACEDO

CPF 178.***.***-99

Autor

PEDRO RIZZO DE ANDRADE

CPF 196.***.***-79

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO GABEIRA BRANDAO

OAB/ES 19559•Representa: ATIVO

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP 163855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOULART DE ANDRADE DE MACEDO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de parecer do ministério público

02/03/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5019270-77.2025.8.08.0024 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ALEXANDRE GOULART DE ANDRADE DE MACEDO QUERELADO: PEDRO RIZZO DE ANDRADE Advogado do(

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:11

Declarada incompetência

09/01/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de parecer do ministério público

27/11/2025, 14:35

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 21:52

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 14:17

Despacho

•24/03/2026, 14:17

Decisão

•09/01/2026, 15:30

Despacho

•06/10/2025, 11:37

Despacho

•24/09/2025, 13:08

Despacho

•29/07/2025, 15:44