5004512-24.2025.8.08.0047

Insanidade Mental do AcusadoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FARONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

JHON LENO LOPES MARIA

CPF 143.***.***-40

Reu

FARONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO DE ALMEIDA

OAB/ES 34540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JHON LENO LOPES MARIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 03:34

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

07/03/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004512-24.2025.8.08.0047 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: JHON LENO LOPES MARIA Advogado do(a) SUSCITADO: PAULO RICARDO DE ALMEIDA - ES34540 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:30

Juntada de Laudo Pericial

06/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 01:54

Juntada de certidão

19/08/2025, 01:54

Juntada de certidão

05/08/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 02:15

Expedição de Mandado - Intimação.

28/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 17:23

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 17:24

Certidão - Juntada

•13/06/2025, 20:49